A sociedade a qual pertencemos hoje, conhecida também como Era Digital ou Sociedade da Informação, tem como característica central a revolução da Internet. Neste contexto de manifestação de inovações tecnológicas, surgem as provas digitais, cada vez mais presentes em processos judiciais. Com efeito, essas provas apresentam inúmeros desafios e limites para a sua utilização. Importa, então, verificarmos de que forma as referidas provas podem ser admitidas nos Tribunais e de que maneira se contrapõem à tutela das garantias processuais no âmbito do processo civil, particularmente no que diz respeito aos requisitos de admissibilidade das provas, nomeadamente, a autenticidade e a integridade, e a licitude da prova digital. Assim, veremos que, ultrapassados os desafios por ela impostos, uma vez salvaguardadas as garantias processuais, as provas digitais poderão ser admitidas pelo Tribunal e serão valoradas através da ponderação de interesses no caso concreto, tendo como base o princípio da proporcionalidade.

The society to which we belong today, also known as the Digital Age or the Information Society, is centred on the Internet revolution. In this context of technological innovation, digital evidence is increasingly present in legal proceedings. In fact, this evidence presents numerous challenges and limits to its use. It is therefore important to verify how such evidence can be admitted to Court and how it conflicts with the protection of procedural guarantees in civil proceedings, particularly regarding the requirements for admissibility of evidence, namely authenticity and integrity, and the lawfulness of digital evidence. Thus, we will verify that, once the challenges it poses have been overcome, once the procedural guarantees have been safeguarded, digital evidence can be admitted by the Court and will be valued by weighing up interests in the specific case, based on the principle of proportionality.