O tema desta tese centra-se na construção de um instrumento de análise e comparação económica de duas formas distintas de contratação pública para a execução de infra-estruturas e prestação de serviços de utilidade pública: o Comparador Público-Privado (CPP). Contrapõem-se aqui a "contratação pública tradicional" - contratação da construção de uma determinada infra-estrutura (contratação de inputs) que será posteriormente explorada pelo próprio Estado, assumindo directamente a obrigação da prestação do serviço - à "contratação pública em regime de parceria público-privada" -o Estado, assumindo-se como regulador do serviço público, opta por contratar um serviço a longo prazo (contratação de um output), transferindo a responsabilidade da construção e posterior exploração para o Sector Privado. Este por sua vez proporá uma forma de gestão incorporando a noção de ciclo de vida do projecto, que poderá trazer inovações e benefícios económicos, se avaliados numa lógica do Valor Líquido Actual do projecto. A metodologia iniciada e materializada pela taskforce holandesa para Parcerias e que, passados dois anos, começa a ser exportada com as devidas adaptações pelo o Reino Unido, parte do princípio que a construção do CPP deverá preceder e fundamentar a opção política entre as duas alternativas de contratação referidas. A sua principal particularidade é, para além de comparar custos e receitas numa lógica de ciclo de vida do projecto, avaliar também os riscos das duas opções de contratação, ponderando-os na avaliação final. Neste trabalho utilizou-se o CPP para avaliar a adequabilidade e racionalidade económica do aprofundamento da participação do Sector Privado no Sector das Aguas, mais concretamente para um caso específico de subconcessão de uma ETAR, num Sistema Multimunicipal. E de salientar a actualidade deste tema já que, sendo consensual que sem maior co-financiamento do Sector Privado não será possível garantir, nos timings definidos, os níveis de qualidade do serviço e de atendimento previstos no PEAASAR, a instabilidade política que se tem vivido não tem permitido dar passos definitivos sobre a matéria.

This work focuses on the construction of an analytical instrument - the Public Private Comparator (PPC) - to appraise and compare the two distinctive public procurement procedures for contracting the construction of infrastructures aimed to provide a specific public service. On the one hand, the traditional public procurement procedures - on which it is contracted the construction of a specific infrastructure, on an input basis, that will be managed and explored directly by a public entity. On the other hand, the public procurement of a public-private partnership - on which the State chooses to contract the long-term provision of a service, on an output basis, transferring responsibility to the private partner as the State becomes a regulator of the service. The private party will think on the project's life cycle and therefore will manage the problems, coming up with innovations that, if evaluated on a Net Present Value basis, will bring up economical benefits. This methodology firstly implemented by the Dutch partnerships taskforce and which, two years later is being followed by other countries as the UK, holds on the fact that the PPC construction shall precede and support the political decisions for the form of contracting to be conducted. Its main particularity is, besides comparing costs and gains on a project's life cycle basis, to evaluate the risks of the two alternative procurement options, weighting them on the final evaluation. On the case study, the PPC was used to access for the suitability and economical rationale of promoting a stronger private participation on the Water Sector, more specifically on the sub-concession of a WWTP on a multi-municipal system. This theme is of major interest, as the strict timetable of the Portuguese Water Strategy foresees bigger achievements on the quality and level of attendance, that seem to be only achievable with a stronger co-financing private participation on the near future.

Mestrado em Economia e Política da Energia e do Ambiente