A legislação alimentar na União Europeia promove a segurança sanitária dos géneros alimentícios desde a produção primária e pelo circuito comercial com o objetivo de proteger a vida e a saúde dos seus consumidores. A União Europeia é o maior importador, a nível mundial, de caracóis terrestres, graças à tradição do seu consumo nos países mediterrânicos, em que Portugal se inclui. A helicicultura é uma atividade na área da produção animal que teve o seu desenvolvimento comercial nas últimas décadas do século XX e que foi reconhecida como tal em Portugal, a nível legislativo, a partir de 2007. De que forma a legislação sobre a segurança sanitária na produção primária é aplicada atualmente neste setor é o objetivo principal do inquérito aplicado, tal como identificar as práticas de maneio produtivo. As respostas dos helicicultores indicam que o setor ainda está numa fase de reconhecimento e que a implementação de regras de higiene transversais à produção animal ainda estão no início e faltam regras específicas relativas ao alimento caracol. As caraterísticas da espécie e as inerentes ao biótopo onde se desenvolvem, indiciam que os perigos devem ser identificados e avaliados os riscos com o objetivo de sugerir práticas específicas para a produção primária e operações conexas, que podem ser materializadas num Código de Boas Práticas.

ABSTRACT - Contribution for the study of food safety in heliculture in Portugal - Food legislation in the European Union (EU) promotes food safety from primary production throughout the food chain, to ensure consumers safety and health. The EU is the world biggest importer of terrestrial snails, given the tradition of their consumption in Mediterranean countries, including Portugal. Heliculture as a production sector was commercially developed in the last decades of the 20th century and has been legislated in Portugal since 2007. The main goal of this work was the assessment of the current application of food safety legislation for primary production to snail farming using a questionnaire which also aims to identify management and production practices. The answers collected from the snail farmers show that the sector is still being developed and the implementation of transversal hygiene standards to livestock primary production are in early stages. Some specific rules related to snail as a food stuff are still missing. Species characteristics and the biotope where snails grow, suggest that hazards should be identified and risks assessed in order to promote specific practices for primary production and associated operations, that should be brought together in a Guide to Good Practice.

Dissertação de Mestrado em Segurança Alimentar