As receitas fiscais constituem uma contribuição essencial para os gastos públicos e costumam ser um obstáculo para os países em desenvolvimento, para os quais a América Latina não é a exceção. Com o passar dos anos, este tópico tornou-se cada vez mais interessante, à medida que os países tem a necessidade de melhorar o seu sistema tributário para um crescimento econômico inclusivo. Abordar seu esforço tributário geralmente baixo é de grande importância para alcançar este último. Esta dissertação complementa a literatura existente sobre os determinantes do esforço tributário. O objetivo desta pesquisa é identificar os principais determinantes do esforço tributário na América Latina e no Caribe (região LCN) no período 2007-2018. As variáveis explicativas foram classificadas em 5 grupos distintos: fiscais, econômicos, estruturais, institucionais e outros determinantes. Por meio da regressão OLS, constatou-se que a abertura da economia, a participação da agricultura na economia, a inflação e o nível de desigualdade de renda são determinantes que aumentam o esforço tributário. Ao contrário, o controle da corrupção, o desenvolvimento econômico e os gastos do governo reduzem o esforço tributário de um país.

Tax revenues form an essential contribution to public expenditures and are ordinarily a distress for developing countries to which Latin America is no exception. Over the years, this topic has become of increasing interest, as countries are urged to enhance their tax system for inclusive economic growth. Addressing their generally low tax effort is of great importance in reaching the latter. This dissertation complements the existing literature on tax effort determinants. The aim of this research is to identify the main determinants of tax effort in Latin America and the Caribbean (LCN region) over the period 2007-2018. The explanatory variables have been classified in 5 separate clusters: fiscal-, economic-, structural-, institutional-, and other determinants. Through OLS regression it was found that the openness of the economy, the share of agriculture in the economy, inflation and the level of income inequality are determinants that increase tax effort. On the contrary, control of corruption, economic development, and government expenditures were found to reduce countries their tax effort.

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Mestrado Bolonha em Finanças