Este trabalho procura estabelecer bases para uma compreensão sobre o impacto que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais poderá vir a ter no combate à pobreza e exclusão social na União Europeia. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais surge pelas mãos da Comissão Juncker em 2017, tendo na sua génese o sonho e ambição de uma Europa Social, onde os estados-membros caminham no sentido de alcançar uma convergência social. Para atrás, ficam anos em que as políticas públicas de resposta à crise económico-financeira pretendiam a consolidação orçamental e as questões sociais ficaram esquecidas. A estratégia Europa 2020 chegou ao fim e o objectivo de retirar 20 milhões de cidadãos europeus não foi cumprido. É necessária uma renovada e mais ambiciosa estratégia para o combate à pobreza e exclusão social e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais pode ser o meio para a definir, desde que exista vontade política e meios.

This study seeks to establish the basis for an understanding of impact that the Eruopean Pillar of Social Rights may have in the fight against poverty and exclusion social in the European Union.The European Pillar of Social Rights comes by the hands of the Juncker Commission in 2017, having in its genesis the dream and ambition of a Social Europe, where the member states are moving towards a social convergence. Behind there are years in which the public politics in response to the economic and financial crisis aimed at consolidation budget and social issues were forgotten. The Europe 2020 strategy reaches the end and the goal of withdrawing 20 milion European citizens has not been met. I tis necessary a renewed and more ambitions strategy to fight poverty and social exclusion, and the European Pillar of Social Rights can be the means to define it, provived that there is political will and means.

Mestrado em Economia e Políticas Públicas

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