O território português apresenta uma dispersão urbana generalizada que incentiva práticas de consumo do solo, causa altos custos infraestruturais e coloca novos problemas nas políticas urbanas e regionais. O tema da presente pesquisa é a mitigação dos efeitos negativos da urbanização extensiva do território português, propondo ferramentas para processos de reurbanização / intensificação para tais territórios dispersos. A esse respeito, este trabalho traz uma nova contribuição ao processo de conceição e implementação de planos de desenvolvimento territorial capazes de incorporar estratégias de desenvolvimento sustentável para diferentes tipos de territórios dispersos, integrando as ferramentas tradicionais de planeamento em uso em contextos de planeamento local. Para isso, o presente trabalho desenvolveu uma ferramenta metodológica que reúne análises de rede, ferramentas de estudo de densidade / dispersão e análises de capital territorial e que constitui um sistema válido de apoio à tomada de decisão capaz de ajudar planeadores e stakeholders a abordar questões econômicas, desafios sociais e de governança colocados pelos territórios dispersos. Para isso, foi desenvolvido um conjunto de métodos quantitativos para avaliar o capital territorial de diferentes territórios (compactos e dispersos) identificando a suas características, vocações e potenciais no que respeita ao desenvolvimento territórial, medindo e monitorando as suas flutuações em uma lista selecionada de indicadores territoriais afetada pela introdução de diferentes cenários de desenvolvimento. Ao analisar o território de uma perspectiva configuracional e econômico-espacial, e não apenas de uma perspectiva morfológica, a presente investigação tenta trazer uma contribuição original ao processo de elaboração de um novo framework operacional capaz de lidar com os territórios dispersos, com o intuito de constituir um instrumento de surporte para planeadores e administrações publicas no âmbito da tomada de decisões informadas sobre vários tópicos, do planejamento à governança. Um case study, o concelho de Sintra, altamente representativo da questão atual da dispersão territorial em Portugal, foi analisado e discutido. O desenvolvimento de um novo framework para a avaliação de diferentes cenários de desenvolvimento, que incorpora o conceito de capital territorial, guia na busca de estratégias e ferramentas para reurbanização estratégica ou desenvolvimento setorial desconcentrado do território em análise, produzindo, esperançosamente, ambientes urbanos mais sustentáveis com mais potencial para uma interação humana vital, ou seja, uma melhor “urbanidade”.

ABSTRACT:The Portuguese territory displays a wide-spread urban dispersion that encouraged land-consuming practices, causes high infrastructural costs and poses new issues to urban and regional policies. The subject of the present research is the mitigation of the negative effects of extensive urbanization of the Portuguese territory focusing on processes of re-urbanization / intensification for such dispersed territories. In this respect, this work brings a novel contribution to the process of concealing and implementing territorial development plans capable of incorporating sustainable development strategies for different kinds of dispersed territories, integrating the traditional planning tool in use in local planning. In order to do so, the present work developed a methodological tool – bringing together network analyses, density/dispersion assessment tools and a territorial capital analyses – that constitutes a valid decision-making support system capable of helping planners and stakeholders to address the economic, social and governance challenges posed by dispersed territories. In order to do so a set of quantitative methods was developed to assess the territorial capital of different territories (both compact and dispersed) to identify their inherent characteristics, vocations and potentials for development, measuring and monitoring the fluctuations in a selected list of territorial indicators as affected by the introduction of different development scenarios. By analyzing the territory from a configurational and spatial-economic perspective rather than just from a morphological perspective, the present research tries to bring an original contribution to the process of crafting a new operative framework capable of dealing with the dispersed territories assisting planners and administrations to take informed decision on various topics, from planning to governance. A case study, the municipality of Sintra, highly representative of the current issue of the territorial dispersion in Portugal, has been analyzed and discussed. The development of a novel framework for the assessment of different development scenarios that will incorporate the concept of territorial capital will guide in finding strategies and tools for strategic re-urbanization or deconcentrated sectorial development of the territory in analysis, hopefully producing more sustainable urban environments with potential for vital human interaction, i.e. a better “urbanity”.

Tese de Doutoramento em Arquitetura, com a especialização em Desenho e Computação apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Doutor.

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