O tema do apoio a refugiados tem integrado diversas áreas de investigação, não constituindo a arquitetura uma exceção. De acordo com a Convenção de Genebra de 1951, relativa ao Estatuto de Refugiado, um refugiado é uma pessoa que "receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas se encontre fora do país de que tem nacionalidade”. Enfrentando este panorama, interessa compreender e investigar sobre o contributo da arquitetura neste campo de atuação. O Conselho Português para Refugiados é uma organização inspirada numa cultura humanista de tolerância e respeito pela dignidade dos povos, tendo como propósito principal promover uma política de asilo mais humana e liberal, a nível nacional e internacional. Recorrendo à análise desta organização, o objetivo geral desta investigação é compreender o papel da arquitetura como instrumento de valorização dos espaços para a proteção e procura de soluções temporárias para os refugiados. Para o efeito destacou-se o estudo de programas e exigências funcionais que informam a sua conceção arquitetónica, considerando a adaptação/requalificação de equipamentos existentes.

ABSTRACT: The subject of refugee support has integrated several areas of research being architecture not an exception. Accordingly to Refugee Status Geneva Convention of 1951, a refugee is a person who “is rightly feared to be persecuted for reasons of race, religion, nationality, membership in a certain social group or political opinion outside its country of birth. “Facing this panorama, it is important to understand and investigate the contribution of architecture in this field. The Portuguese Council for Refugees is an organization inspired by a humanist culture of tolerance and respect for people dignity, with the main purpose of promoting a more humane and liberal asylum policy at both levels national and international. Based on the analysis of this organization, the general objective of this research is to understand the role of architecture as an instrument for valuing spaces for protection for refugees as well as search for temporary solutions for themselves. For this purpose it was highlighted the study of functional programs and requirements that inform its architectural design, considering the adaptation / requalification of existing equipment’s.

Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura, com a especialização em Interiores e Reabilitação do Edificado apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Mestre.

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