The purpose of this dissertation is to explore the perceptions about sexual and reproductive health, with emphasis on the issue of menstrual hygiene management. Sexual and reproductive health, and the rights inherent to them, play a key role for individual and community development. Menstrual hygiene management is a mean of achieving the fullness of these rights but, until now, had not been treated from a scientific perspective in Portugal. This issue is of considerable political and social relevance, particularly in the context of the strides in sexual and reproductive rights, an integral part of human rights. Menstrual hygiene influences all aspects of the lives of girls and women, thus rights such as education, privacy, equal opportunities and access to health cannot be respected without dignified and adequate menstrual hygiene management. This dissertation explores existing international and national commitments and seeks to understand their influence on sexual and reproductive rights. Through surveys and interviews with key informants, it is concluded that the management of menstrual hygiene is not a priority in the Portuguese context. However, this does not mean that it is not a necessity: whilst it is not seen as a matter worthy of public and political attention, it is clear that there is much work to be done. Menstrual hygiene management is still unknown in Portugal, namely from an academic perspective, and it is therefore look forwarded that the results of this exploratory study may stimulate the deepening of scientific, political and social research and debate on the subject.

A presente dissertação tem como objetivo compreender as perceções acerca da saúde sexual e reprodutiva, com ênfase na questão da gestão da higiene menstrual. A saúde sexual e reprodutiva e os direitos correspondentes têm um papel fulcral para o desenvolvimento individual e comunitário. A GHM é um meio para atingir a plenitude desses direitos, mas não tinha sido tratada do ponto de vista científico em Portugal. Esta temática é de relevância assinalável do ponto de vista político e social, em particular no quadro dos direitos sexuais e reprodutivos, parte integrante dos direitos humanos. A higiene menstrual influencia todos os níveis das vidas das raparigas e das mulheres, pelo que direitos como a educação, a privacidade, a igualdade de oportunidades e o acesso à saúde não podem ser respeitados sem uma gestão da higiene menstrual digna e capaz. Esta dissertação explora os compromissos internacionais e nacionais existentes e procura entender a sua influência nos direitos sexuais e reprodutivos. Através de inquéritos e entrevistas a informantes-chave, conclui-se que a gestão da higiene menstrual não é uma prioridade no panorama português. No entanto, tal não significa que não seja necessária: embora não seja vista como matéria digna de atenção pública e política, percebe-se que existe um longo trabalho a ser feito. A gestão da higiene menstrual ainda é desconhecida em Portugal, nomeadamente da perspetiva académica, pelo que se pretende que os resultados deste estudo exploratório possam estimular o aprofundamento da investigação e do debate científico, político e social sobre o tema.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional

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