
handle: 10400.5/100944
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a verdade, as provas e o direito processual civil. Em um primeiro momento, são abordadas questões que dizem respeito ao vínculo que há entre a verdade, a justiça e o direito processual civil, bem como a necessidade de que esses vínculos sejam estabelecidos de forma racional. Após, irá se trabalhar com a apresentação de conceitos necessários à compreensão do direito probatório no contexto do processo civil, como prova, fatos, verossimilhança, probabilidade e máximas de experiência. Em um terceiro momento, empreende-se uma tentativa de demonstrar o percurso da prova até a prolação de uma decisão judicial que reflita a racionalidade e a aferição da verdade a respeito dos enunciados fáticos narrados pelas partes, com a admissão, produção, valoração e motivação das decisões judiciais, o que é feito com um enfoque racional e não arbitrário. Por fim, são tratados três temas que dizem respeito à prova no processo civil, o ônus da prova, os poderes instrutórios do magistrado e os estândares probatórios. Após realizar uma análise desses três temas, apresentam-se críticas relacionadas a eles bem como se formula uma proposta de como lidar com o direito probatório de uma forma que reflita a uma busca racional pela verdade no direito processual civil.
El objetivo de este trabajo es analizar la relación entre la verdad, la prueba y el derecho procesal civil. En primer lugar, se abordan cuestiones relativas al vínculo entre verdad, justicia y derecho procesal civil, además de la necesidad de estos vínculos sean establecidos de forma racional. A continuación, se exponen los conceptos necesarios para comprender el derecho probatorio en el contexto del proceso civil, tales como prueba, hechos, verosimilitud, probabilidad y máximas de experiencia. En tercer lugar, se intenta demostrar el recorrido de la prueba hasta dictar una sentencia que refleje racionalidad respeto las afirmaciones de hechos narradas por las partes, con la admisión, producción, valoración y motivación de las decisiones judiciales, lo que se debe hacer con un enfoque racional y no arbitrario. Por último, se abordan tres temas que se refieren a la prueba en el proceso civil: la carga de la prueba, los poderes de instrucción del magistrado y los estándares de prueba. Tras el análisis de estos tres temas, se procede a su crítica y se hace una propuesta de cómo tratar el derecho probatorio de manera que refleje una búsqueda racional de la verdad en el derecho procesal civil.
Verdade, Valoração da prova, Direito Civil, Ónus da prova, Prova, Direito processual civil, Teses de mestrado - 2025
Verdade, Valoração da prova, Direito Civil, Ónus da prova, Prova, Direito processual civil, Teses de mestrado - 2025
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