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Durante as últimas décadas, observou-se uma tendência crescente, da consciencialização do papel benéfico dos alimentos na saúde pública, impulsionada por uma nova categoria de substâncias, constituintes dos alimentos, que para além de terem valor nutricional, possuem propriedades benéficas para a saúde. De modo, a acompanhar esta evolução, foram surgin do na literatura diversos conceitos, com o objetivo de definir estes constituintes e a sua res petiva ação. A nível industrial, foi necessário, estabelecer rapidamente, um enquadramento legal e regras de comercialização, o que originou dissemelhanças entre países. Esta dissertação tem como objetivo, reunir de modo geral, toda informação relativa a Su plementos Alimentares, clarificar diferentes conceitos associados a estes, tais como, Nutra cêuticos e Alimentos Funcionais, sumariar o seu enquadramento legal, bem como todos os requisitos necessário há sua comercialização, a fim do público obter uma informação geral e harmonizada, que o leve a fazer escolhas adequadas. Através de uma pesquisa pormenorizada da literatura e das legislações, americana, europeia e nacional, o termo Nutracêutico é aplicado no marketing e tem a denominação de Suplementos Alimentares, estes são considerados géneros alimentícios, que se destinam a complementar ou suplementar o regime alimentar normal e que constituem fontes concentradas de nutrientes ou outras substâncias com efeito nutricional ou fisiológico, comercializados em formas farmacêuticas e doseadas (não são medicamentos), enquanto que os Alimentos Funcionais apresentam-se na sua forma natural. Os Suplementos Alimentares obedecem à legislação dos alimentos no geral e à legislação específica de Suplementos Alimentares, a sua comercialização no mercado português, requer uma notificação à Direção Geral da Alimentação e Veterinária, a qual, em associação com outras autoridades, como a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e a Direção Regional de Agricultura e Pescas, coordena as operações de implementação e controlo. Devido à consciencialização sobre a saúde e com o impacto repentino do COVID-19, testemunhou-se um aumento no consumo de Suplementos Alimentares, o que impactou positivamente o mercado mundial.
Legislação, Functional Foods, Mercados, Alimentos funcionais, Legislation, Nutracêuticos, Suplementos Alimentares, Nutraceuticals, Market, Food Supplements
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