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O mar é uma das maiores fontes de riqueza para Portugal. Este serve de palco a diversas atividades de elevado interesse económico, entre as quais o transporte de mercadorias e o turismo de cruzeiros. Simultaneamente é procurado por milhares de banhistas todos os anos. Associadas a esta vantagem conferida a Portugal, pela sua privilegiada localização geográfica, surgem grandes responsabilidades que o Estado português tem de assumir, de modo a garantir a segurança daqueles que fazem uso do espaço marítimo sob responsabilidade nacional. Esta foi aliás uma preocupação que surgiu ainda antes das principais conferências e convenções internacionais que procuraram regulamentar e uniformizar o Salvamento marítimo, com base nas quais Portugal, enquanto Estado costeiro, adotou um modelo de Salvamento marítimo, adaptado à sua realidade. Não obstante, deve ter-se em conta que, sendo a capacidade de adaptação uma maisvalia para qualquer ação de regulamentação, esta ganha ainda mais relevância quando se procura regulamentar o Salvamento marítimo, isto é, quando se trata de salvar vidas. Assim, para que o modelo de Salvamento marítimo implementado em Portugal consiga dar resposta aos crescentes desafios que surgem, deve ser olhado de forma crítica e construtiva. Na presente dissertação tomou-se, como caso de estudo, o espaço de jurisdição da Capitania do Porto de Lisboa, tendo sido efetuado, para além da caraterização do mesmo, um estudo direcionado ao seu Plano de Salvamento Marítimo. A partir deste estudo procurou-se analisar a capacidade de resposta dos meios afetos às estações salva-vidas que integram o plano anteriormente referido, por meio de um software desenvolvido para o efeito. Este mesmo software é suscetível não só a updates como também a adaptações, pelo que é facilmente ajustado de acordo com o objetivo da investigação, permitindo um estudo tão abrangente quanto desejável. Desta forma, o caso de estudo, juntamente com as conclusões que deste advêm, servirão como ponto de partida para o melhoramento do atual modelo de Salvamento marítimo implementado em Portugal.
Capacidade operacional, Salvamento marítimo, Segurança, Área de Jurisdição da Capitania do Porto de Lisboa
Capacidade operacional, Salvamento marítimo, Segurança, Área de Jurisdição da Capitania do Porto de Lisboa
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