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Desemprego e Empreendedorismo: que Relação?

Estudo de Caso aplicado ao Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego, na vertente da Antecipação das Prestações de Desemprego, nos Concelhos de Cascais e Oeiras
Authors: Abre Marçano, Mafalda Sofia;

Desemprego e Empreendedorismo: que Relação?

Abstract

A crise financeira e económica mundial de 2008, veio confirmar as fragilidades das nações e ampliar o desafio para garantir um melhor equilíbrio entre metas económicas e objetivos laborais e sociais. Em coordenação, os Estados Membros da União Europeia reafirmam as suas políticas de emprego, no reforço da flexigurança, da requalificação do trabalho e orientam as medidas ativas do mercado de trabalho para uma filosofia associada à noção de “ativação”, ou seja, estimular o beneficiário de desemprego para procurar ativamente emprego, participar em ações de formação e noutros programas como os de incentivo ao empreendedorismo, em detrimento da compensação monetária passiva pela perda de emprego. Esta tese tem como objetivo contribuir para uma análise do empreendedorismo no contexto do programa de criação do próprio emprego (medida ativa de emprego), ao estudar os desempregados involuntários que desenvolveram estratégias para criarem os seus negócios, nos concelhos de Cascais e Oeiras, entre os anos de 2012 a 2016 e transformaram as suas prestações de desemprego (salário de subsistência) em capital de investimento. A presente dissertação, estrutura-se em duas partes. Na Parte I, compõe-se o enquadramento teórico focado no mercado de trabalho, na política de emprego - na vertente das medidas passivas e ativas de emprego, no programa de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego (PAECPE-CPE), na caracterização do empreendedorismo de necessidade versus oportunidade e na relação entre empreendedorismo e desemprego. Na Parte II, apresentase o aparato metodológico, onde através da pesquisa do estudo de caso se mostra o resultado da observação dos dados sociodemográficos dos 550 empreendedores, dos 493 negócios que criaram e do sucesso do programa dentro das medidas ativas de emprego. Os resultados obtidos mostram a relação positiva entre o volume de desemprego local e a atividade empreendedora e indiciam a existência de fatores que ampliam a vontade de empreender: o desempregado encontrar-se na fase inicial da concessão do subsídio de desemprego; possuir licenciatura e criar um negócio onde detém experiência profissional. Os resultados observados sugerem ainda que o promotor tende a limitar o investimento em função do valor das prestações de desemprego a antecipar e que a taxa de sobrevivência, superior a 3 anos, é de 88%. Através de entrevista a peritos, confirma-se a validação dos resultados e o sucesso da iniciativa.

Country
Portugal
Keywords

Empreendedorismo, PAECPE, Criação do Próprio Emprego, Cascais, Oeiras

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