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As sociedades e as nações dos nossos dias estão violentamente confrontadas com questões de genocídio, limpeza étnica e crimes de guerra. Uma das respostas da comunidade internacional traduziu- se na criação do primeiro Tribunal Penal Internacional com carácter permanente, cuja criação ficou marcada pela contradição entre um velho Soberanismo/ /Estatismo e um novo Comunitarismo/Universalismo. A não ratificação do Estatuto de Roma pelos Estados Unidos da América e a sua posição controversa suscitou um acesso debate internacional, centrado nas seguintes questões: “Terá futuro uma Justiça Penal Internacional sem os Estados Unidos da América?” “Vale ou não vale a pena uma Justiça Penal Internacional sem os Estados Unidos da América?” Quais os argumentos principais da escolha americana, quais os seus efeitos, a sua estratégia anti-TPI e, sobretudo, as consequências desta decisão no actual contexto internacional de novas e diferentes ameaças? Terão perdido os Estados Unidos da América o seu papel de Estado-central na Segurança e Defesa Mundial? Conclui-se, assim, procurando-se desmistificar alguns dos argumentos anti-TPI, que a criação deste Tribunal representa uma lufada de ar fresco na História do Direito Internacional e um contributo decisivo para a implementação de uma jurisdição penal universal, seja no quadro de adesão ou não adesão dos Estados Unidos da América, assumindo-se, simultaneamente, que só o respeito dos Estados pelo Direito Internacional permitirá assegurar a Defesa da Humanidade e a Defesa do Património Cultural comum representativo do passado, do presente e do futuro.
Direito internacional, Genocídio, História, Crimes, ONU, Guerra, EUA, UE (a partir de 1993), Etnias, Iraque, Intervenção militar, Soberania, Tribunal Penal Internacional, Violência, Justiça
Direito internacional, Genocídio, História, Crimes, ONU, Guerra, EUA, UE (a partir de 1993), Etnias, Iraque, Intervenção militar, Soberania, Tribunal Penal Internacional, Violência, Justiça
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