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O principal instrumento orientador da política de planeamento e gestão dos recursos hídricos, na Europa, é a Directiva Quadro da Água (DQA). As opções de planeamento produzem efeitos ambientais que devem ser avaliados a um nível estratégico, suportados na Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), processo essencial para alcançar princípios e práticas de sustentabilidade. As metodologias de AAE podem ser apoiadas na utilização de indicadores, permitindo avaliar e gerir os principais riscos e oportunidades decorrentes dos instrumentos de planeamento. As definições de indicadores e o uso de terminologia nesta área são particularmente desorganizados e diversificados. Existem muitas ambiguidades e contradições sobre o conceito geral de um indicador e é necessário clarificar e consensualizar a definição de indicador, bem como a definição de conceitos relacionados, tais como limiar, índice e padrão. Um dos conceitos mais utilizados como definição de indicador foi apresentado pela Agência Europeia de Ambiente que aponta a comunicação como a sua principal função e enuncia um indicador como “uma medição, geralmente quantitativa, que pode ser usada para ilustrar e comunicar de forma simples fenómenos complexos, incluindo tendências e progressos ao longo do tempo”. Vários especialistas referem que existem poucos estudos científicos relacionados com a utilização de indicadores em processos de AAE e, nesse sentido, consideram crucial desenvolver pesquisas e trabalhos de investigação e promover análises direcionadas para identificar o potencial dos indicadores como suporte ao planeamento, à respetiva avaliação, a tomada de decisões e a processos de monitorização.Este resumo resulta de uma revisão bibliográfica de suporte, considerada fulcral para compreender o papel e a relevância da utilização de indicadores nas práticas atuais de planeamento e respetivas AAE, e terá como aplicação um artigo de revisão.
Avaliação do impacte ambiental, Indicador, Recurso hídrico, Gestão de recursos, Plano de desenvolvimento
Avaliação do impacte ambiental, Indicador, Recurso hídrico, Gestão de recursos, Plano de desenvolvimento
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