Esta dissertação situa-se no âmbito da Reorganização Curricular do Ensino Básico, no que concerne à introdução de três áreas curriculares não disciplinares, donde elege, como objecto de estudo, a Área Curricular Não Disciplinar de Formação Cívica no 2º Ciclo do Ensino Básico. A partir do quadro teórico convocado, conceptualizamos a educação para a cidadania e para os novos valores, evocamos o professor cuja função vai muito para além da instrução e da transmissão de conhecimentos e a sala de aula como um espaço onde se devem proporcionar aprendizagens significativas. É neste contexto que se insere a introdução da área curricular não disciplinar de Formação Cívica no desenho curricular do ensino básico, como contributo para a valorização da função da escola na formação pessoal e social dos alunos. Tendo em conta os objectivos definidos para o nosso estudo, optámos por uma abordagem metodológica de natureza qualitativa. Na segunda parte desta dissertação, analisamos alguns aspectos de conteúdo de documentos relevantes e realizámos um estudo de caso, onde analisamos uma planificação anual desta área curricular não disciplinar no Externato de Vila Meã, escola situada na periferia do concelho de Amarante. As conclusões deste estudo apontam para a pertinência da introdução e aquisição de instrumentos e de saberes que permitam ao professor e aos alunos aumentar as suas condições de adaptabilidade às transformações actuais e futuras, tentando, sempre que possível, aliar a inovação à tradição. Desta forma, pretendemos, com a realização deste trabalho, dar corpo à ideia de que a área curricular não disciplinar de Formação Cívica é fundamental, na medida em que promove a veiculação de valores no contexto pedagógico e desempenha, por isso, um papel preponderante no desenvolvimento integral dos alunos. E, para que isso aconteça, será preciso motivar devidamente os discentes, com estratégias e actividades variadas e motivadoras, indo ao encontro das suas reais necessidades e interesses.

This dissertation focuses upon curricular reorganisation in elementary education, in what concerns the introduction of three non-subject curricular areas, from which Civic Education in the 2nd Cycle of Elementary Education was selected as a study object. From the convened theoretic framework, we have conceptualized the education for citizenship and for new values, we evoke the teacher whose function surpasses the mere instruction or knowledge transmission and the classroom as a place affords the possibility to experience meaningful learning. The purpose of this research work is to question the relevancy to introduce this area in the elementary education curriculum and how it can contribute to the students’ personal and social development. Bearing in mind the purpose of our work, we opted for a qualitative approach. In the second part of this dissertation, we analyse some contents aspects of relevant documents and we realized a study of a case, where we analyse an annual planning of this non-subject curricular area in the Externato de Vila Meã, a school in the suburbs of Amarante. The conclusions of this study point out for the relevancy of the introduction and the acquisition of new tools and knowledge which can allow the teacher and the students to increase their adaptation conditions regarding actual and future transformations, always trying, when possible, to combine both innovation and tradition. Therefore, with this project, our goal is to embrace the idea that the non-curricular area of Civic Education is crucial, in the way that it can provide students with a link of values in a pedagogical perspective and play an important role in their thorough development. For this to happen, it is necessary to motivate them with a variety of strategies and activities meeting their real needs and interests.