A pretensão do presente estudo é abordar acerca do fenômeno da Alienação Parental, que se tornou um problema mundial, enfrentado nas famílias, principalmente em processos de divórcio, guarda e separação, com o objetivo de investigar o melhor guardião para o menor alienado, que sofre danos irreparáveis na sua formação psíquica, estabelecendo se é meio apto somente pelo Direito Civil ou se também deve sê-lo pelo Direito Penal, buscando caminhos para uma justiça preventiva. Esta pesquisa foi desenvolvida no Brasil, onde já existe uma legislação vigente (Lei 12.318/2010) pertinente ao tema Alienação Parental, ao contrário do ordenamento jurídico de Portugal, que ainda não possui regulamentação jurídica específica. Foi realizado um estudo teórico a partir de um referencial bibliográfico, à luz da Lei Brasileira 12.318/2010, comentários ao atual Projeto de Lei n°4.488/2016 que visa a Criminalização da Alienação Parental, bem como, a nova lei brasileira n°13.431/2017 que reconhece esse fenômeno como violência psicológica. Far-se-á, inclusive, uma breve alusão do ordenamento jurídico de Portugal, demonstrando, inclusive, como os Tribunais vêm reconhecendo o fenômeno da alienação parental, através de decisões jurisprudenciais. Destacam-se ainda aplicação de questionários aos Juízes da Primeira Instância do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), respectivamente as 12 Varas de Família de Belo Horizonte-MG (Brasil). Atualmente esta temática se constitui de grande relevância devido ao alto índice da prática da Alienação Parental no seio das famílias. O presente trabalho trará ainda contribuições para estudos nesta área que vem se fortalecendo a cada dia.