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A Escola é o campo privilegiado no combate aos problemas complexos dos tempos que vivemos, como preparar as crianças e jovens para uma sociedade que será certamente muito diferente e cujos empregos ainda não se conhecem. As questões ambientais e de cidadania são um exemplo desses problemas que a publicação de documentos como o Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade pretendeu corresponder. À escola exige-se flexibilidade e criatividade para contribuir para o desenvolvimento holístico das crianças e jovens, cidadãos mais informados, com maior capacidade de intervenção na resolução de problemas numa perspetiva de desenvolvimento sustentável, que a publicação do Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho pretendeu almejar, concedendo-lhe um “maior grau” de autonomia. Volvidos que estão cinco anos, apesar da Pandemia, impõe-se analisar a concretização dessas orientações nos contextos escolares, verificar as alterações produzidas e como se refletem no sucesso escolar dos alunos e no desenvolvimento das competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. A presente investigação pretende compreender como as orientações da política educativa nacional relativas à Educação Ambiental (EA) e à Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) têm sido implementadas nas escolas do ensino básico nomeadamente através dos programas/projetos no âmbito do Programa Eco-Escolas. Procura-se ainda compreender como a implementação da Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC) influencia esse discurso e as práticas de EA e de EDS. De forma a concretizar estes propósitos, feita a pesquisa bibliográfica, esclarecendo os conceitos utilizados e caracterizando a situação atual, procurou-se analisar o discurso e as práticas de EA e EDS e identificar fatores facilitadores ou constrangedores introduzidos pela AFC no seu desenvolvimento, na perspetiva de professores coordenadores do Programa. A metodologia adotada foi, essencialmente, de natureza qualitativa, recorreu a questionários que incluíam questões abertas aplicados a uma amostra de professores coordenadores do Programa Eco-Escolas da zona norte e à análise de conteúdo de dois dos documentos de referência para o ensino básico. Os resultados desta investigação revelam que o discurso oficial atribui à EA e à EDS um contributo imprescindível para a formação das crianças e jovens e para o DS nos seus pilares ambiental, social e económico e a AFC, que permitindo às escolas gerir o currículo de forma flexível e contextualizada, poderá proporcionar a integração da EA e a EDS nos seus projetos curriculares, através de uma abordagem transversal e de carácter interdisciplinar. Porém, tal exige que seja melhorada a informação, a formação e mesmo de qualificação dos professores, que foi apontada pelos mesmos como uma limitação importante para o desenvolvimento de projetos, e que sejam dotadas as escolas de recursos adequados para a verdadeira implementação da AFC.
Autonomia, Cidadania, Educação ambiental, Flexibilidade curricular, Educação para o desenvolvimento sustentável
Autonomia, Cidadania, Educação ambiental, Flexibilidade curricular, Educação para o desenvolvimento sustentável
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