O texto ora publicado discorre sobre materia pouco tratada no direito penal brasileiro. O tema foi objeto de poucos estudos no Brasil. Por isto, a pesquisa tem por base textos sobre a materia escritos, em especial, da doutrina italiana. Procura-se expor os tracos que caracterizam o direito penal nos paises onde foi instaurado o socialismo real, dedicando especial atencao aos diversos institutos que caracterizaram o direito penal do marxismo-leninismo em suas mais importantes fases de evolucao, bem como aqueles que sao adotados no vigente codigo penal cubano. Sao realizadas referencias ao direito penal liberal, as consequencias do esvaziamento da parte especial nos Estados totalitarios e a imprescindivel distincao entre socialismo penal e socializacao do direito penal