A compostagem apresenta-se como uma maneira ambientalmente adequada de tratamento dos resíduos orgânicos, uma vez que por meio dos mecanismos naturais de degradação biológica, converte os resíduos em dois subprodutos que podem ser utilizados como fertilizante natural, na recuperação de áreas degradadas, contribuindo com a redução da emissão de gases de efeito estufa e ainda, como material alternativo para cobertura de aterros sanitários. Somado a isso, uma vez realizada a compostagem, há uma diminuição do volume de resíduos que chega aos aterros, aumentando a vida útil desses locais, consequentemente reduzindo a necessidade de busca por novas áreas, evitando assim, outros impactos, como a contaminação de solos e águas subterrâneas, emissão de gases de efeito estufa e ainda o alto custo de tratamento de seus efluentes. Isso posto, o presente trabalho objetivou analisar a qualidade do composto orgânico proveniente de duas composteiras caseiras, e comparou a viabilidade de sua comercialização com base na legislação brasileira vigente. Apesar de parte dos requisitos mínimos exigidos por lei não terem sido atendidos, o material produzido possui boa qualidade para uso próprio, pois não apresenta microrganismos patogênicos, e contém diversos macronutrientes em quantidade satisfatória.