
O trabalho tem sua problemática centrada na questão da qualidade da educação superior. O texto estabelece uma reflexão sobre o processo de implantação das políticas de avaliação da educação superior no Brasil, principalmente as que envolvem a questão da qualidade dos cursos e das instituições. Orienta-se pela seguinte questão: quão efetivas têm sido as políticas públicas de avaliação da qualidade da educação superior no Brasil para a promoção da formação humana? A investigação se desenvolve a partir do conceito de campo de Pierre Bourdieu, por isso busca identificar os principais agentes que instituem a lógica para a definição de qualidade para a política pública de educação. Demarca a constituição do campo da educação superior apontando o nascimento dos primeiros cursos e principais instituições. Realiza uma descrição histórica das políticas de avaliação da educação superior no Brasil. Apresenta os relatórios dos grupos, programas e comissão para a promoção de políticas para a educação superior, notadamente GTRU (Grupo de Trabalho da Reforma Universitária), PARU (Programa de Avaliação e Reforma Universitária), CNRES (Comissão Nacional para a Reforma do Ensino Superior), GERES (Grupo Executivo para a Reformulação da Reforma Universitária), PAIUB (Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras), ENC (Exame Nacional de Cursos), CEA (Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior) e finalmente o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Analisa o ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e aponta o surgimento de indicadores de qualidade dos cursos de graduação: ENADE, IDD (Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperados) e CPC (Conceito Preliminar de Curso). Faz ponderação do resultado global das avaliações dos cursos de nove edições do ENADE, que correspondem a 3 (três) ciclos de 3 (três) anos, efetuados entre 2004 a 2012. Especialmente sobre o terceiro ciclo (2010-2012) faz um estudo do desempenho no ENADE das IES e dos cursos por categoria administrativa: pública e privada e organização acadêmica: faculdade, centro-universitário e universidade. Conclui a análise destacando a permanência dos aspectos que compreendem uma abordagem conservadora de avaliação da qualidade da educação superior em detrimento de uma abordagem transformadora. Ademais, mostra as principais alterações entre a proposta de política de avaliação do CEA e a política avaliativa implantada pelo SINAES que inviabilizaram a execução de uma avaliação voltada para a uma prática pedagógica transformadora por se embasar em critérios de regulação e controle. PALAVRAS-CHAVE: Educação Superior; Políticas Educacionais; Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
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