No presente artigo, após uma breve análise da incidência do princípio da confiança em situações de divisão horizontal e vertical de trabalho, examina-se a possibilidade de se reconhecer a coautoria e a autoria mediata negligentes, em oposição à aplicação do “conceito extensivo de autor”, para a solução de casos de causalidade controvertida e de instrumentalização do “homem da frente”. Conclui-se por defender um conceito restritivo de autor e, por conseguinte, pela necessidade de se operar com as categorias da coautoria e da autoria mediata também nos crimes negligentes.

De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa, No. 2 (2021): De Legibus - Law Journal