
Introdução: A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) representa um marco significativo para os cuidados em adoecimento e fim de vida. Objetivo: Este ensaio propõe-se a analisar a PNCP sob a ótica da dignidade da pessoa humana, considerando seus fundamentos jurídicos, médicos e psicológicos. Desenvolvimento: A análise aponta avanços positivos ao consolidar normativas, antes dispersas, e ao reconhecer a multidimensionalidade do sofrimento humano. A Política incorpora princípios constitucionais, como a universalidade e a integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS), valorizando o respeito à autonomia, à dor total e às diretivas antecipadas de vontade. Conclusão: A PNCP, ao garantir qualidade de vida até o fim, é instrumento de efetivação da dignidade humana como direito fundamental no contexto do SUS.
| selected citations These citations are derived from selected sources. This is an alternative to the "Influence" indicator, which also reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically). | 0 | |
| popularity This indicator reflects the "current" impact/attention (the "hype") of an article in the research community at large, based on the underlying citation network. | Average | |
| influence This indicator reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically). | Average | |
| impulse This indicator reflects the initial momentum of an article directly after its publication, based on the underlying citation network. | Average |
