O presente artigo realizou um levantamento bibliográfico das produções acadêmicas (dissertações e teses) com a temática Conselho Escolar e democracia, consultando o catálogo da CAPES no período entre 2018 e 2026. Este intervalo marca um ciclo de tensões políticas, iniciando-se com o recrudescimento do discurso democrático após 2016 (marcado pela EC 95/2016) e culminando na retomada do fortalecimento da gestão colegiada com a Lei nº 14.644/2023. O principal objetivo foi entender como o cenário acadêmico visualiza essa prática na educação formal, identificando 11 trabalhos (nove dissertações e duas teses) que evidenciam a importância da participação ativa dos sujeitos escolares. Os resultados demonstram que os Conselhos Escolares são espaços políticos fundamentais para a aprendizagem política, o exercício do controle social sobre recursos descentralizados (como o PDDE) e o fortalecimento da autonomia pedagógica. No entanto, as pesquisas analisadas, que incluem estudos de caso em municípios como Palmas, Arroio Grande e Niterói, revelam que a efetividade desses colegiados ainda é dificultada pela centralização de decisões, pela falta de capacitação dos conselheiros e pela descontinuidade de políticas de Estado. Conclui-se que, embora a nova legislação de 2023 reforce a participação estudantil e a gestão democrática, a educação brasileira ainda luta para superar práticas autoritárias e gerencialistas, buscando uma emancipação humana pautada no diálogo freireano.