O artigo analisa a construção teórica do processo estrutural a partir de revisão da literatura científica, com o objetivo de identificar suas origens, fundamentos, características e finalidades no âmbito da teoria processual contemporânea. Parte-se do reconhecimento de que os modelos tradicionais de adjudicação, centrados em litígios individuais e soluções pontuais, revelam-se insuficientes para enfrentar violações de direitos fundamentais de natureza sistêmica, reiterada e institucionalizada. Sustenta-se a hipótese de que o processo estrutural constitui uma categoria teórico-processual aberta, formada pela interseção entre teoria do processo, teoria dos direitos fundamentais e teoria institucional, cuja racionalidade se orienta pela busca de resultados estruturantes, e não pela lógica clássica da adjudicação individual. A pesquisa adota metodologia bibliográfica e documental, de caráter descritivo e finalidade exploratória, estruturada por raciocínio dedutivo e operada por meio do método de análise de conteúdo. A análise evidencia que o processo estrutural se caracteriza pela existência de um problema estrutural, pela transitoriedade das soluções, pela adoção de procedimentos multifásicos e flexíveis, pela multipolaridade dos sujeitos envolvidos, pela valorização da consensualidade e pela centralidade da tutela coletiva de direitos fundamentais. Conclui-se que o processo estrutural se consolida como instrumento voltado à reorganização institucional e à efetivação concreta do projeto constitucional em contextos de falha estrutural do Estado.