
O trabalho aborda a tutela do tempo como direito fundamental, destacando sua relação com a dignidade humana e a razoável duração do processo, prevista na Constituição Federal de 1988. Analisa dispositivos legais do Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa Idosa, que priorizam celeridade processual, especialmente para idosos. Discute a importância de proteger o tempo nas relações materiais e processuais, propondo seu reconhecimento como direito fundamental. Com base em estudos comparados, sugere medidas para aprimorar a eficiência judicial, equilibrando celeridade e qualidade das decisões, visando garantir justiça e dignidade.
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