
O objetivo deste artigo é expor, a partir principalmente da obra de Walter Benjamin e de Jacques Derrida, uma certa ambiguidade na relação entre os conceitos de direito e de violência, e colocá-la como problema, ainda que a solução desse problema não esteja no escopo deste artigo, precisando ser tratada alhures. Em primeiro lugar, apresentaremos o conceito de violência como problemático, distinguindo-o de outros como poder e força. Com base em Benjamin, apresentaremos a distinção entre meios e fins conforme pensada pelo positivismo e pelo jusnaturalismo, bem como a distinção estabelecida pelo autor entre a violência instituinte e a violência mantenedora do direito. Exemplificaremos essas questões mediante uma breve discussão da instituição policial e do instituto dos “autos de resistência”. A seguir, exporemos as razões pelas quais Benjamin acaba por condenar o poder jurídico, reconhecendo nele uma circularidade viciosa, a partir da qual esse poder se mostra como uma manifestação imediata da violência, que o autor chama de violência “mítica”. Terminaremos com uma breve sugestão quanto à possibilidade de pensar-se uma solução para o problema apresentado.
| selected citations These citations are derived from selected sources. This is an alternative to the "Influence" indicator, which also reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically). | 0 | |
| popularity This indicator reflects the "current" impact/attention (the "hype") of an article in the research community at large, based on the underlying citation network. | Average | |
| influence This indicator reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically). | Average | |
| impulse This indicator reflects the initial momentum of an article directly after its publication, based on the underlying citation network. | Average |
