
doi: 10.51189/conbraed/45
Introdução: Os conselhos escolares das unidades de ensino, durante a pandemia, tem um papel importante contribuindo para fomento da gestão democrática e qualidade na educação. Objetivo: Este estudo tem por objetivo analisar a relevância destes órgãos colegiados na garantia de qualidade no acesso a educação em tempos pandêmicos. Metodologia: pesquisa bibliográfica referente a estudos sobre o tema que surgiram no segundo semestre de 2020 e a necessidade de fortalecimento dos Conselhos Escolares para acompanhamento e participação junto da gestão escolar do planejamento pedagógico neste período excepcional. Resultados: O conselho escolar constitui-se em órgão colegiado composto por representatividade de todos os segmentos inseridos no processo educacional que contribuem para construção e fortalecimento de uma gestão democrática tendo efetiva participação de todos. O processo de tomada de decisões é coletivo partindo do pressuposto democrático que todos tomam ciência e participam das ações decididas. Nestes tempos de pandemia, o conselho escolar tem importante papel nas instituições escolares no sentido de acompanhar todo processo educacional, principalmente num período em que os riscos de evasão apresentou-se como fator ainda mais preocupante na escola pública. De acordo com a “Carta sobre Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Rio de janeiro para Planejamento Escolar durante a pandemia”, emitida em setembro de 2020, o GAFCE/RJ (Grupo Articulador do Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Rio de Janeiro) e o PNFCE (Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares) conta com representação da coordenação em mais de 75% das secretarias municipais do Rio de Janeiro. A atuação dos conselheiros neste período é primordial no acompanhamento de estratégias para buscar alunos que perderam contato com a escola. Ainda no segundo semestre de 2020 a UNICEF(Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação) divulgam o programa Busca Ativa que tem como meta resgatar alunos que perderam contato com a escola. A participação do conselho escolar afim de potencializar este processo é de suma importância. Conclusão: Portanto, percebemos que uma atuação efetiva do conselho escolar nas escolas contribui para garantir a qualidade na educação e cooperar para o processo de gestão democrática.
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