O objetivo desse artigo é realizar uma revisão narrative sobre o conceito de responsabilidade penal, aplicado aos principais transtornos do humor: transtorno bipolar e depressão. Casos graves desses transtornos podem tornar esses indivíduos não responsáveis criminalmente, no caso de afetar seu entendimento ou deteerminação, dessa forma recebendo medida de segurança. A avaliação da responsabilidade penal nesses casos é de extrema importância, para que se possa ajustar em cada caso a aplicação de medidas de segurança e de sanções penais e correcionais adequadas.