
O presente estudo tem como sustentaculo a relevância dos fundamentos constitucionais, juntamente a um pensamento contemporâneo acerca da importância da interpretacao para o Direito, na busca da concretizacao dos objetivos constitucionais. Seguindo tais alicerces encontra-se o debate sobre os problemas interpretativos envolvendo direitos fundamentais; desta forma, antes de qualquer apreciacao, referente aos casos concretos, concernentes aos embates das liberdades comunicativas e dos direitos de personalidade, bem como o manejo do principio da proporcionalidade, exige-se uma exposicao sobre os fundamentos hermeneuticos que se pretende sustentar. Assim, compreendendo que o texto constitucional de 1988 inaugura uma nova etapa no estudo da hermeneutica, diversos paradigmas e conflitos podem ser questionados. Por isto, partindo de uma nova otica interpretativa constitucional, combinada ao pensamento pos-positivista, configuram-se elementos suficientes para reanalisar o embate entre os direitos propostos. Por sua elevada relevância, a hermeneutica requer uma apreciacao mais detalhada, sob o risco de se incorrer em visoes ultrapassadas; deste modo, a hermeneutica merece a analise desta nova visao do Direito, de maneira a proporcionar enfoques diferenciados a um antigo conflito, ao mesmo tempo em que traz luz critica a determinados equivocos da jurisprudencia nacional. Palavras-chave: hermeneutica, direitos fundamentais, proporcionalidade.
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