A preocupação da população em relação aos alimentos cresce consideravelmente, assim como aumentam os estudos em relação aos benefícios/malefícios que os alimentos oferecem. Os consumidores estão buscando saber sobre a qualidade e a quantidade dos constituintes nutricionais presentes nos produtos alimentícios e um dos meios utilizados é a observação dos rótulos. A rotulagem permite que consumidores, especialmente aqueles que apresentam alguma restrição alimentar, conheçam e selecionem os produtos que farão parte da sua alimentação. Porém, a rotulagem é um ponto passível de discussão, pois muitas vezes as informações não são apresentadas de maneira clara e de fácil entendimento, ou podem causar confusão ou omitir informações. Alguns alimentos devido a sua composição impulsionam mais os consumidores a observarem suas rotulagens, por exemplo, o leite e seus derivados. Diante da importância da rotulagem, essa pesquisa tem o objetivo de compilar os elementos obrigatórios para rótulos de produtos lácteos, apresentando: os órgãos competentes pelas normatizações em âmbito nacional, as legislações pertinentes, as informações obrigatórias e a forma correta de apresentar essas informações nos rótulos, a fim de fornecer às empresas um material auxiliar para o desenvolvimento de rótulos e aos consumidores um meio de compreender e cobrar por seus direitos de informação. Para isso buscou-se legislações de rotulagem dos órgãos regulamentadores brasileiros e a partir delas elaborou-se um compilado das informações obrigatórias para rótulos de produtos lácteos, de maneira geral.