As delimitações tradicionais e atualizações da responsabilidade civil no Código Civil brasileiro ainda não foram suficientes para suprir todas as demandas e perspectivas da sociedade. Analisar as suas funções punitiva, pedagógica, compensatória ou reparatória é objeto do debate. Intenciona-se indagar sobre os desdobramentos da indenização por danos morais na aplicação dos punitive damages nos Tribunais Brasileiros, seus requisitos e cabimento. Trata-se de instituto de importante abrangência nos EUA, também adotado nos nossos Tribunais, mas sua aplicação ainda é alvo de discussão por doutrinadores e juristas que se dividem acirradamente entre defendê-lo e atacá-lo.