Este artigo foi motivado por uma pesquisa de mestrado, em andamento, em que se investiga o ensino de literatura afro-brasileira no ensino médio. O objetivo deste trabalho é abordar questões relacionadas ao ensino da literatura afro-brasileira em sala de aula e o cumprimento da Lei 10.639/2003. Para isso, apresenta-se, inicialmente, um panorama da situação de escolarização da população negra brasileira e da presença do preconceito racial na sociedade e na literatura. Em seguida, propõe-se estabelecer um conceito de literatura afro-brasileira segundo as concepções de Duarte (2017), Fonseca (2014) e Cuti (2010). Por fim, são demonstradas algumas constatações sobre a efetivação do ensino de literatura afro-brasileira em sala de aula, com base em revisão bibliográfica de artigos acadêmicos. Analisam-se aspectos como a importância da literatura para a formação humana, o modelo eurocentrista predominante na literatura brasileira e nos currículos escolares, a formação deficitária de professores e a invisibilidade de pessoas negras nos livros didáticos.