
doi: 10.29327/7872755
O artigo apresenta o Modelo IM como instrumento de tributação da economia de plataformas ancorado na ontologia da informação-mercadoria. A obrigação tributária é distribuída entre três bases independentes — extração (E), valorização (V) e consumo digital (C) — com alíquota adaptativa sensível à intensidade algorítmica (?), fator jurisdicional (d), piso antielisão (Tmin) e teto de 12%. O modelo deriva sete propriedades estruturais (separabilidade, monotonicidade, antielisão pelo piso, linearidade, coerência ontológica e comportamento laferiano) e analisa cinco grupos de casos-limite. A verificação empírica com CPM em 46 países confirma H1 (territórios regulados têm CPM 199% superior, via escalonabilidade como canal) e H2 parcialmente (colonialidade histórica correlacionada com menor escalonabilidade, ? = -0,572).
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