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Monitoramento eletrônico e ressocialização:

Authors: Cristian Ericksson Colovini; Cíntia Fiorin Medeiros; Arthur de Leon Vargas de Campos; Eduarda da Silva Rodrigues; Érika Kowaleski Araujo; Maitê Tonelotto Reimundo; Marina Giacomini Pozzer; +6 Authors

Monitoramento eletrônico e ressocialização:

Abstract

Este e-book tem como objetivo apresentar, de forma acessível e aprofundada, os principais fundamentos, diretrizes e práticas da atuação técnica no contexto da monitoração eletrônica de pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul. A obra se estrutura a partir da análise da Ordem de Serviço nº 02/2022 do Departamento de Tratamento Penal (DTP/SUSEPE), que regulamenta o trabalho das equipes técnicas nos Institutos Penais de Monitoramento Eletrônico (IPMEs), e traz reflexões sobre o papel dessas equipes na promoção de direitos e no fortalecimento de políticas públicas no âmbito do sistema de justiça criminal. A monitoração eletrônica é apresentada aqui como uma ferramenta de redução de danos, promoção da cidadania e tratamento penal humanizado. Empregada, principalmente, como uma alternativa ao encarceramento em estabelecimentos prisionais convencionais, sobretudo nos regimes semiaberto e aberto, a medida impõe ao Estado o dever de oferecer acompanhamento técnico qualificado, o que exige a atuação integrada de profissionais compondo equipes multiprofissionais. O texto percorre marcos históricos da implementação do monitoramento no estado, desde suas primeiras experiências até a regionalização dos IPMEs. São apresentados também os fundamentos legais da monitoração eletrônica, além de dados estatísticos atualizados que revelam o crescimento expressivo dessa modalidade no RS entre 2021 e 2024. Destacam-se ainda os avanços institucionais conquistados nos últimos anos, como o fortalecimento das equipes técnicas com a ampliação do quadro de servidores por meio do concurso público de 2022, a valorização da interdisciplinaridade e a criação de espaços de debate, como o Seminário sobre Liberdade Monitorada e Direitos Humanos, além da icônica reunião no Conselho Regional de Psicologia do RS, que ajudou a posicionar a Psicologia no contexto da monitoração eletrônica. O leitor encontrará neste e-book um capítulo inteiro dedicado aos principais instrumentos técnicos utilizados no acompanhamento das pessoas monitoradas, como entrevistas de acolhimento, atendimentos sociais e psicológicos, visitas domiciliares, ações em grupo, entre outros. Cada instrumento é comentado a partir de sua aplicação prática, ressaltando a importância da escuta qualificada, da construção de vínculos e da articulação com a rede de serviços do território. Por fim, o texto reforça a ideia de que, embora nem todas as prerrogativas previstas na normativa estejam plenamente implantadas em todas as regiões, os avanços observados – ainda que graduais – representam conquistas significativas para a qualificação do trabalho técnico. A normativa torna-se, assim, um marco orientador e uma meta a ser perseguida pelas equipes, servindo como ferramenta de referência para profissionais, gestores, pesquisadores e todos os que acreditam em um sistema penal mais justo, humano e comprometido com a ressocialização. Publicado em: 28/04/2025. ISBN: 978-65-01-45952-3.

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