Este livro traz conteúdos que direta e/ou indiretamente foram refletidos por vários docentes universitários, representantes de Secretarias Municipais e Estaduais, diretores, coordenadores, professores, alunos, familiares, e conselheiros escolares de diferentes partes do Brasil, sobre o Conselho Escolar. Em um período significativo de tempo, todos esses sujeitos se propuseram a realizar ações e mobilizações importantes para fazer este colegiado ser compreendido, e muito mais do que isso, tiveram a intenção de o ver funcionar efetividade, promovendo decisões coletivas na escola. O Conselho Escolar é um colegiado da escola que possibilita a partilha de poder e a participação dos diferentes agentes escolares nas deliberações escolares, cujo intuito é respeitar as diferentes visões de mundo e tomar decisões coletivas em prol da qualidade do ensino e da aprendizagem dos estudantes. Este colegiado visa à democracia participativa, em uma educação pensada de forma horizontal, com perspectivas de corresponsabilizar o compromisso de todos os agentes da escola. O objetivo principal deste livro é colaborar com as escolas públicas de Educação Básica no esforço de refletir sobre conselhos escolares, no Brasil, isto é, sua legislação, constituição, funções, funcionamento etc. Por isso, os conhecimentos apresentados nesta coletânea também embasam os conteúdos de cursos de aperfeiçoamento em Conselho Escolar, isto significa compreender e valorizar a escola e os Conselhos Escolares com a perspectiva da gestão democrática, por meio de bases teóricas e abordagens práticas relacionadas à boa convivência, valorizando o diálogo e o respeito mútuo.