
O presente artigo trata do abolicionismo penal. Tem como objeto central analisar o atual sistema penal brasileiro pela ótica anti-punitivista e abolicionista ao mesmo tempo que apresenta alternativas à aplicação do direito penal. Portanto, com o presente trabalho, o objetivo é atrair atenção para o tema apontando as falhas e incoerências do modelo tradicional penal para lidar com a ressocialização, o encarceramento em massa e a superpopulação prisional, ao mesmo tempo em que sugere a busca de uma nova forma de penalizar o indivíduo. Para tanto, o texto está dividido três objetivos específicos, quais sejam: apresentar um breve histórico acerca do punitivismo; abordar as questões referentes à dificuldade de ressocialização daqueles que estão encarcerados, especificamente aos ligados aos estabelecimentos prisionais brasileiros; e, por fim, tratar o abolicionismo penal como forma de estimular a ressocialização. O método empregado é dedutivo, visto que se parte de uma perspectiva geral para uma particularizada. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica, a qual se dá a partir de fontes primárias e secundárias, valendo-se do disposto na Constituição Brasileira de 1988, do Código Penal, bem como em demais normas esparsas do ordenamento jurídico brasileiro, assim como da literatura disponível em relação ao tema. Palavras-chave: abolicionismo penal; punitivismo; ressocialização.
| selected citations These citations are derived from selected sources. This is an alternative to the "Influence" indicator, which also reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically). | 0 | |
| popularity This indicator reflects the "current" impact/attention (the "hype") of an article in the research community at large, based on the underlying citation network. | Average | |
| influence This indicator reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically). | Average | |
| impulse This indicator reflects the initial momentum of an article directly after its publication, based on the underlying citation network. | Average |
