
DOI: http://dx.doi.org/10.18837/1518-9562/direito.acao.v12n1p169-229 Todos os sistemas processuais penais modernos se afirmam democraticos, mas nem todos cumprem requisitos minimos para serem assim qualificados. O que significa dizer que um dado processo penal e democratico? O processo penal brasileiro, em particular, passou por sucessivas reformas, sobretudo apos a Constituicao de 1988, que o modernizaram e o tornaram mais racional, concentrado e celere, porem, ainda com alternâncias entre um agir democratico e um agir autoritario. O artigo propoe-se a identificar algumas caracteristicas do processo penal brasileiro, com destaque para sua formacao autoritaria; verificar, no plano normativo e no plano pratico, momentos ou situacoes da persecu cao penal nas quais se percebe mais claramente o distanciamento daquilo que se poderia chamar de um modelo idealmente democratico e indicar os sinais de uma crescente democratizacao de nossa justica criminal.
Código de processo penal, reforma, 340, proteção, Perseguição penal, história, Direito de defesa (Processo Penal), Democracia (Processo Penal), Desenvolvimento cultural, Persecução penal, Sistema de Justiça Criminal, Autoritarismo (Processo Penal), Processo Penal, modernização, Acusado, Reforma processual penal
Código de processo penal, reforma, 340, proteção, Perseguição penal, história, Direito de defesa (Processo Penal), Democracia (Processo Penal), Desenvolvimento cultural, Persecução penal, Sistema de Justiça Criminal, Autoritarismo (Processo Penal), Processo Penal, modernização, Acusado, Reforma processual penal
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