
DOI: 10.12957/rfd.2015.12339 O presente trabalho tem por escopo identificar o ativismo judicial na otica do neoconstitucionalismo e na perspectiva hermeneutica, refletindo sobre os limites e possibilidades da jurisdicao constitucional no Estado brasileiro. Para tanto, utilizar-se-a pesquisa qualitativa desenvolvida em base doutrinaria, normativa e jurisprudencial. O tema vem suscitando discussoes doutrinarias, jurisprudenciais e academicas, em varios aspectos de abordagem, dada a sua relacao fundamental com esferas tematicas teoricas que constituem pilastras mestras na construcao e sustentacao da democracia e do Estado Democratico de Direito. Por exemplo, ha um liame cognitivo do tema com a analise de um novo Direito constitucional, da nova visao hermeneutica constitucional, da evolucao e do papel do Estado, do principio da triparticao dos poderes, do principio da legalidade, da politizacao do judiciario, da judicializacao da politica e da democracia. Busca-se perpetrar esse trabalho a luz dessas razoes.
Ativismo judicial, Neoconstitucionalismo. Ativismo Judicial. Hermenêutica Constitucional.
Ativismo judicial, Neoconstitucionalismo. Ativismo Judicial. Hermenêutica Constitucional.
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