
O presente artigo parte do pressuposto de que a recente experiencia da implementacao das Instituicoes de Participacao de Consultas Comunitarias (IPCC’s) em Mocambique, denota que a capacidade real de participacao dos atores historicamente excluidos deste processo, ainda, e raramente dada em relevância na tomada de decisoes. E neste contexto que a nossa hipotese central propoe efetuar uma reflexao sobre uma relacao emancipatoria, atraves do aumento de oportunidades de insercao em debates publicos, e tambem das disponibilidades das condicoes necessarias para participacao efetiva no processo de desenvolvimento territorial tais como acesso a informacoes, capacidade de escolhas que possibilite as comunidades rurais, definir e controlar a implementacao dessas politicas. De fato, a participacao cidada constitui um mecanismo para a construcao de relacoes mais simetricas.
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