Com o propósito de esclarecer noções preliminares ao instituto e orientar estudos específicos sobre a punibilidade, a presente análise fundada nos métodos dedutivo e dogmático propõe uma perspectiva jurídico-penal por meio da qual é possível determinar a localização sistemática adequada da punibilidade no âmbito do fato punível, reafirmar a sua independência em relação ao delito e fixá-la como sede adequada para as valorações de política criminal e relativas aos fins preventivos da pena.