Powered by OpenAIRE graph
Found an issue? Give us feedback
image/svg+xml art designer at PLoS, modified by Wikipedia users Nina, Beao, JakobVoss, and AnonMoos Open Access logo, converted into svg, designed by PLoS. This version with transparent background. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Open_Access_logo_PLoS_white.svg art designer at PLoS, modified by Wikipedia users Nina, Beao, JakobVoss, and AnonMoos http://www.plos.org/ Revista de Constituc...arrow_drop_down
image/svg+xml art designer at PLoS, modified by Wikipedia users Nina, Beao, JakobVoss, and AnonMoos Open Access logo, converted into svg, designed by PLoS. This version with transparent background. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Open_Access_logo_PLoS_white.svg art designer at PLoS, modified by Wikipedia users Nina, Beao, JakobVoss, and AnonMoos http://www.plos.org/
addClaim

ATIVISMO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH

Authors: Alexandre de Souza Rocha; Danilo Henrique Nunes; Fabiana Zacarias;

ATIVISMO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH

Abstract

O trabalho investiga a importância do protagonismo do Poder Judiciário na concretização dos direitos das minorias, por meio da função contramajoritária, e os limites do ativismo judicial. Como também a participação do legislador na hermenêutica constitucional, fruto do efeito backlash e seus malefícios e benefícios na concretização dos direitos fundamentais das minorias. Logo, o presente trabalho tem escopo de apresentar a evolução histórica da ascensão do protagonismo do Poder Judiciário na defesa dos anseios constitucionais, bem como a omissão do legislador, que se mantem inerte ante às necessidades de grupos minoritários. Ademais, é abordado os níveis de descontentamento popular frente a atuação contramajoritária do Poder Judiciário, que chamamos de efeito backlash, sendo uma intensa e reiterada rejeição pública, ou dos demais poderes políticos, acompanhada de medidas ou movimentos de resistência para remover sua força normativa. Por fim, analisar-se-á a postura dialogal que implica na admissão de que a Corte Suprema e o Congresso Nacional são atores legitimados ao exercício da interpretação constitucional, de modo a afastar toda a sobreposição hierárquica por parte de qualquer um deles. Concluindo-se, busca-se a convivência harmônica e independente, entre os poderes, para manter uma linha adequada de diálogo. Do ponto de vista metodológico, utilizou-se o método dedutivo com emprego de revisão de literatura, além de consulta à jurisprudência e legislação, de modo a ter uma percepção real e conclusão geral sobre o tema.

Keywords

Efeito backlash, Ativismo judicial, K, Law, Diálogos institucionais

  • BIP!
    Impact byBIP!
    selected citations
    These citations are derived from selected sources.
    This is an alternative to the "Influence" indicator, which also reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically).
    0
    popularity
    This indicator reflects the "current" impact/attention (the "hype") of an article in the research community at large, based on the underlying citation network.
    Average
    influence
    This indicator reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically).
    Average
    impulse
    This indicator reflects the initial momentum of an article directly after its publication, based on the underlying citation network.
    Average
Powered by OpenAIRE graph
Found an issue? Give us feedback
selected citations
These citations are derived from selected sources.
This is an alternative to the "Influence" indicator, which also reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically).
BIP!Citations provided by BIP!
popularity
This indicator reflects the "current" impact/attention (the "hype") of an article in the research community at large, based on the underlying citation network.
BIP!Popularity provided by BIP!
influence
This indicator reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically).
BIP!Influence provided by BIP!
impulse
This indicator reflects the initial momentum of an article directly after its publication, based on the underlying citation network.
BIP!Impulse provided by BIP!
0
Average
Average
Average
gold