A importância dos fluxos de ajuda internacional nos países em vias de desenvolvimento suscitou a análise do seu registo no Sistema de Contabilidade Nacional, tendo como referência o conceito de ajuda da OCDE. As evoluções recentes dotaram o Sistema de novos instrumentos de análise, designadamente, as contas satélite. Neste trabalho, apresentam-se os fundamentos teóricos do Sistema de Contabilidade Nacional das Nações Unidas de 1993, na elaboração das contas satélite e apresenta-se uma proposta para uma conta satélite da ajuda pública ao desenvolvimento, orientada para os aspectos funcionais . O caso prático consiste no estudo dos fluxos bilaterais entre Portugal e Moçambique, para os anos de 1995 e 1996. Em particular, incide nos empregos do sector institucional das administrações públicas, como unidade financiadora da ajuda pública ao desenvolvimento. Efectuou-se uma selecção das operações do Sistema de Contabilidade Nacional, com especial relevância no domínio da ajuda internacional. Propõe-se um estudo pormenorizado de alguns casos particulares: bolsas de estudo, missões de cooperação técnica de curta e longa duração e ajudas não reembolsáveis ligadas a projectos. Estudam-se as implicações de alteração de registo do quadro central em cada uma das situações, avaliando, posteriormente, o impacto de elaboração da conta satélite da ajuda internacional na balança de pagamentos, no défice público e no Produto Interno Bruto.

The importance of the aid flows in the developing countries justifies analysing its subsequent accounting in the System ofNational Accounts accordingly the OECD defmition of aid. The National Accounts have new tools dueto its recent evolutions namely the satellite accounts. This study presents the theoretical arguments for the elaboration of the satellite accounts accordingly the System ofNational Accounts of 1993, in particular, for a satellite account of official development assistance functionally oriented. A practical case consists in the study of the aid bilateral flows between Portugal and Mozambique, for the years of 1995 and 1996. ln particular, the general government sector uses since this institutional sector bears the expenditure. Also, the relevant flows in the System of National Accounts related with the international aid were selected. A detailed analysis occurred in some particular cases such as scholarships, consultants serving in recipient countries for short and long term and also other assistance project related. ln each case is presented an accounting proposal and its implications in the central framework of National Accounts. Additionally is referred the impact of the satellite account in the balance of payments, the public deficit and in the Gross Domestic Product.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional

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