
O presente artigo aborda o conceito de coparentalidade, uma nova modalidade de estrutura familiar que visa a criação conjunta de filhos por pais sem vínculo conjugal ou afetivo, além de tratar dos desafios legais e sociais associados ao contrato de geração de filhos. Justifica-se a pesquisa pela crescente demanda social e jurídica por novos modelos de família, especialmente diante da evolução dos arranjos familiares contemporâneos e da necessidade de garantir a segurança jurídica desses pactos. O objetivo do estudo é analisar os aspectos jurídicos e sociais da coparentalidade, verificando sua regulamentação e as implicações que esses contratos podem trazer para os envolvidos e, sobretudo, para o bem-estar da criança. Para isso, adota-se o método dedutivo, baseado na revisão bibliográfica, na legislação vigente e na jurisprudência pertinente. O estudo inicia-se com uma breve discussão sobre a origem da coparentalidade, partindo das famílias nucleares e avançando para o conceito moderno que dissocia conjugalidade de parentalidade. Analisa-se o reconhecimento jurídico da coparentalidade no Brasil e as implicações de contratos firmados entre pais para regulamentar aspectos relacionados à procriação e ao cuidado dos filhos. Por fim, discute-se a importância de garantir o melhor interesse do filho nas relações coparentais.
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