O Brasil é formado em sua maioria por municípios de pequeno porte, sendo que grande parte da população vive em comunidades desprovidas de acesso a um sistema de coleta e tratamento de esgoto centralizado e de qualidade. O objetivo foi realizar uma revisão sistemática para analisar o uso das diferentes tecnologias e sistemas de tratamento descentralizados de esgotos domésticos no Brasil e comparar os valores de lançamento com os limites estabelecidos na Legislação Brasileira. Para essa revisão foram pesquisados 30 sistemas de tratamento de esgoto doméstico descentralizados no Brasil de 2006-2018. Os sistemas que mais atenderam aos limites de lançamento de efluentes da Legislação Nacional, em sua maioria, possuíam tratamento terciário. No entanto, foi possível concluir que muitos desses sistemas ainda necessitam de um aprimoramento de tecnologia para maior remoção dos nutrientes. Palavras-chave: Tratamento descentralizado de esgoto. Efluentes domésticos. Remoção de nutrientes. Legislação Nacional e Estadual de lançamento de efluentes. Tratamento Terciário de efluentes.