Este trabalho pretende analisar a temática da autoria e coautoria de artigos científicos, especialmente em relação ao campo do Direito. Basicamente, almeja-se responder: quando um pesquisador pode, legitimamente, ser indicado como coautor de um artigo científico? Trata-se de questão pertinente, tendo em vista os impactos acadêmicos, sociais e econômicos da definição de autoria, além da importância em termos de responsabilização e integridade da produção científica. Assim, serão analisados os critérios de coautoria e as diretrizes básicas sobre a temática.