JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: conceitos e o quadro brasileiro.

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Labanca Corrêa de Araújo, Marcelo ; de Oliveira, Tassiana Moura (2016)
  • Publisher: REVISTA DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS
  • Journal: REVISTA DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS (issn: 2178-2466, eissn: 1676-8558)

Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que ainda geram dúvidas na comunidade acadêmica do Direito. Trata-se do debate acerca da judicialização da política e o ativismo judicial que move diversos trabalhos. Tema inicialmente de interesse da Ciência Política, hoje vê-se que o Direito também já forma sua opinião. No entanto, ainda há algumas diferenciações a serem feitas. Com o objetivo de dirimir tais dúvidas, mas não encerrar o debate, este trabalho traz os conceitos e algumas diferenciações referentes à judicialização da política e ao ativismo judicial. Ainda, o presente trabalho apresenta uma pesquisa sobre o controle concentrado de constitucionalidade brasileiro e a sua relação com o tema deste trabalho. 
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