Os custos gerados pelo Sistema Tribut?rio Brasileiro e seus impactos no resultado econ?mico de um empreendimento de constru??o civil na cidade de Manaus.

Master thesis Portuguese OPEN
Cavalcante Filho, Jos? Valdomiro Oliveira (2009)
  • Publisher: Universidade Federal do Amazonas
  • Subject: Contabilidade | Tributo | Custos | Tax Accounting | Tribute | Tax burden | ADMINISTRA??O: CI?NCIAS CONT?BEIS [CI?NCIAS APLICADAS]

O Brasil possui uma das maiores cargas tribut?rias do mundo, correspondendo a cerca de 37% do Produto Interno Bruto, e um sistema tribut?rio bastante complexo, com mais de 80 tributos, 17 mil normas tribut?rias em vigor e um grande n?mero de obriga??es acess?rias. Verifica-se que o sistema tribut?rio gera um elevado custo para os contribuintes, que vai al?m do valor dos tributos, pois abrange ainda os custos de conformidade ? tributa??o, gerado pelas obriga??es acess?rias. Contudo, a Contabilidade praticada atualmente no pa?s n?o mensura com precis?o o ?nus desse sistema para as organiza??es. Conseq?entemente, esse custo tamb?m n?o ? divulgado satisfatoriamente nos demonstrativos cont?beis. A presente pesquisa objetiva mensurar o total dos custos gerados pelo sistema tribut?rio brasileiro e o seu impacto no resultado econ?mico de um empreendimento de constru??o civil na cidade de Manaus. Para tanto, o estudo apura o valor dos tributos e dos custos de conformidade suportados pela organiza??o, determinando a rela??o desses valores com os componentes do resultado da empresa. O resultado ? demonstrado numa tabela para divulga??o dessas informa??es. O trabalho classifica-se, quanto aos procedimentos, num estudo de caso, com abordagem quantitativa e, quanto aos objetivos, trata-se de uma pesquisa descritiva. Os resultados demonstram que a tributa??o total das tr?s esferas governamentais representam cerca de 24% da receita bruta auferida pela organiza??o. Em rela??o ao resultado da organiza??o, os tributos impactam em 148%. J? os custos de conformidade representam 7,26% do resultado. Na conclus?o, confirmam-se as tend?ncias para a carga fiscal do setor e observa-se a relev?ncia dos valores encontrados a t?tulo de custos de conformidade, alertando-se para o desperd?cio de recursos ocasionado pelo sistema tribut?rio brasileiro. Observa-se que o custo gerado pelas obriga??es acess?rias produz um impacto significativo no resultado da organiza??o, recomendando-se uma urgente simplifica??o do sistema tribut?rio, uma vez que sua excessiva complexidade provoca desperd?cios de recursos, tanto dos contribuintes quanto do poder p?blico. Brazil has one of the largest tax burdens in the world, accounting for about 37% of GDP, and a very complex tax system, with 80 taxes, 17 thousand tax rules in force and a large number of ancillary obligations. Tax system generates a high cost to taxpayers, which goes well beyond the taxes, it covers the compliance cost, generated by ancillary obligations. However, the accounting currently practiced in Brazil doesn`t measure accurately the burden of the system for organizations. Consequently, this cost is not adequately disclosed in financial statements. This research aims to measure the total costs generated by the brazilian tax system and its impact on the economic result of a complex civil construction in the city of Manaus. Thus, the study determines the value of taxes and compliance cost borne by the organization, determining the relationship of these values with the components of the result of the company. The result is shown in a table to disseminate such information. The work is classified, as to procedures, a case study, with quantitative approach, and about the objectives, it is a descriptive study. The results show that the taxation of all three government spheres represent about 24% of the gross revenue earned by the organization. Regarding the outcome of the organization, the tax impact at 148%. The compliance costs of taxation represent 6.86% of the result. In conclusion, the provisional tax trends for the sector and there is the relevance of the values found for the cost of compliance, alerting it to the waste of resources caused by the Brazilian tax system. Observe that the cost generated by ancillary obligations has a significant impact to the result of the organization, recommending an urgent simplify the tax system, since its complexity causes excessive waste of resources, both as taxpayers of the public.
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