Complexo agroindustrial, grupos de interesses e politicas publicas : o caso do trigo no Brasil

Doctoral thesis Portuguese OPEN
Alvaro Ramalho Junior (1994)
  • Subject: Trigo | Agroindustria - Aspectos economicos | Politicas publicas | Agricultura e Estado

Resumo:Esta tese procura demonstrar que apesar de ter sido definida por um instrumento de força, em plena vigência de um regime autoritário, a política tritícola desencadeada pela promulgação do Decreto-Lei 210, de 1967, não pode ser caracterizada como uma imposição unilateral do Estado, mas, sim, como resultado de um intercâmbio que pretendeu conciliar interesses públicos e de grupos privados. Evidenciou-se ainda que a política tritícola definida por aquele decreto-lei resultou de um processo que se iniciou na década de quarenta, caracterizado também por arranjos em que se procurou atender interesses dos segmentos envolvidos no CAI-Trigo e do próprio Estado. O referencial teórico utilizado foi o da abordagem neocorporatista em seu nível intermediário (mesocorporatista), que identifica a elaboração e a implementação de políticas públicas setoriais (ou por complexo) em economias capitalistas modernas como sendo resultado da interação entre instituições públicas e organizações representativas de interesses privados. Resulta daí "acordos"em que essas organizações privadas desempenham importantes funções na implementação das políticas definidas, indo além, portanto, da representação e intermediação de interesses. Esta análise evidenciou a existência de acordos mesocorporatistas no arranjo que definiu as políticas para o Complexo Agroindustrial Tritícola nacional a partir do momento em que o Estado intensificou a sua atuação intervencionista Abstract: Not informed
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