A proposta de reforma do ensino jurídico em Chaïm Perelman e reflexões sobre sua aplicação no Brasil

Master thesis Portuguese OPEN
Lourenço, Ricardo Alves Barreira (2011)
  • Publisher: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Subject: Chaïm Perelman | Retórica | Lógica jurídica | Ensino jurídico | Rhetoric | Juridical logic | Law education | :CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO [CNPQ]

O objetivo do presente trabalho é examinar o pensamento de Chaïm Perelman a partir de sua proposta de alteração do ensino jurídico belga e, por conseguinte, refletir sobre a sua viabilidade no Brasil. Em um relatório enviado a seminário ocorrido em Peruggia, na Itália, em 1973, Perelman retoma seu pensamento acerca do estudo da retórica aplicada ao direito e propõe a revisão do ensino do direito na Bélgica. No presente trabalho, busca-se compreender a proposta dentro do pensamento do autor e também compreender as criticas que este realiza à lógica aplicada pela Escola da Exegese, pelo positivismo jurídico e pelo Jusnaturalismo Dogmático. Para tanto, retoma-se o caminho histórico da retórica e também das doutrinas racional-dedutivas no estudo do direito. Com a finalidade de permitir a transposição das idéias de Perelman para o Brasil, traça-se um panorama das normas que orientam o ensino jurídico brasileiro atual e passa-se, por fim, às reflexões acerca da conveniência ou possibilidade de aplicação da reforma proposta pelo autor ao sistema brasileiro. Conclui-se, ao final, que o estudo da retórica e da argumentação tem muito a contribuir com a perspectiva atual do ensino jurídico brasileiro The objectives of the present essay is to examine the thought of Chaim Perelman studying his proposal of modification of the Belgian law education and, therefore, reflect on its viability in Brazil. In a report sent to the seminar held in Perugia, Italy, in 1973, Perelman takes over his thoughts on the study of rhetoric applied to law and proposes the revision of its teaching system in Belgium. In this exposition, we seek to understand the proposal within the author's thought and also comprehend his critics to the logic applied by the Exegesis School, by the legal positivism and natural law dogmatic. For this, we reconsider the historic journey of rhetoric and also of the rational-deductive doctrine in the study of law. In order to allow the transposition of Perelman ideas to Brazil, a picture of the standards that guide Brazil`s current law education is drawn and, at last, we go through ideas about the conviniency and/or possibility of implementing the reform proposed by the author in the Brazilian system. We conclude, finally, that the study of rhetoric and argumentation has much to contribute to the current perspective of law education in Brazil
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