O sistema de geolocalização GPS no processo penal português : visão integradora ou atípica no quadro dos meios de obtenção de prova

Master thesis Portuguese OPEN
Pereira, Bruno Carvalho;
(2016)
  • Subject: Processo penal | Investigação criminal | Prova | Portugal | Direito | Teses de mestrado - 2016

Este trabalho tem como finalidade cimeira analisar a admissibilidade de dispositivos de geolocalização no ordenamento jurídico actual, numa época em, cada vez mais, as tecnologias e os sistemas de informação fazem parte do discurso jurídico. As rápidas evoluções no mund... View more
  • References (62)
    62 references, page 1 of 7

    2. Processo Penal de Princípios ou de Arbítrio? _______________________________ 39 6.3. Via atípica ou positiva de superação? Qual o caminho… _________________132 6.4. Regular não é «policializar»: sistematização processual __________________139

    2. Agostinho, P. N. (2010). Legitimidade da utilização de instrumentos de localização GPS em processo penal a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 7 de Outubro de 2008. Coimbra: Mestrado em Ciências Jurídico Forenses na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

    3. Albrecht, H. (2010). Criminalidade organizad na Europa: Perspectivas teorética e empírica. In A.S. Dias, M.F. Palma e P.S. Mendes (Coord.), II Congresso de Investigação Criminal (pp. 73-113). Coimbra: Almedina.

    4. Albuquerque, P. P. (2009). Comentário do processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (3.ª Ed.). Lisboa: Universidade Católica Editora.

    5. Alves, R. (2008). Direitos, liberdades e garantias versus colaboração/obrigação do cidadão em participar ou submeter-se a actos processuais penais - o caso específico do arguido. In Modelos de polícia e investigação criminal: A relação entre o Ministério Público e a Policia Judiciária - Actas do 1.º Congresso de Investigação Criminal (pp.221-229). Porto: Norprint.

    6. Andrade, M. C. (1991). Consentimento e acordo em direito penal: Contributo para a fundamentação de um paradigma dualista. Coimbra: Coimbra Editora.

    7. L, M. C. (2005). Das escutas telefónicas. In M. M. G. Valente (Coord.), I Congresso de Processo Penal: Memórias (pp. 215-225). Coimbra: Almedina.

    8. Andrade, M. C. (2009). Bruscamente no verão passado, a reforma do Código de Processo Penal: Observações críticas sobre uma Lei que podia e devia ter sido diferente. Coimbra: Coimbra Editora.

    9. Andrade, M. C. (2009ª). Métodos ocultos de investigação (Plädoyer para uma teoria geral). In Monte, M. F. (Dir.), Que futuro para o direito processual penal? Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português (pp. 525-551). Coimbra: Coimbra Editora.

    10. Antunes, M. J. (2009). Direito processual penal: Direito constitucional aplicado. In Monte, M. F. (Dir.), Que futuro para o direito processual penal? Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português (pp. 745-754). Coimbra: Coimbra Editora.

  • Metrics
Share - Bookmark